Não são raras as ocasiões em que empresas e seus sócios são surpreendidos com processos fiscais, civis e trabalhistas, que muitas vezes acabam por atingir seus patrimônios.

Pensando nisso Khalil, Cardoso e Freitas Sociedade de Advogados disponibiliza aos interessados o serviço de Check-Up Jurídico.

O Check-Up Jurídico tem a finalidade de identificar e gerenciar riscos jurídicos, nas áreas tributária, societária, civil e trabalhista, mediante o levantamento e análise de certidões e documentos da empresa.

A realização do Check-Up Jurídico envolve duas etapas. Na primeira etapa, Khalil, Cardoso e Freitas Sociedade de Advogados providencia uma série de documentos que possibilitam a identificação dos riscos envolvidos no dia a dia da empresa. Estes documentos são os seguintes:

a) Certidões de Tributos, Contribuições e Taxas: Federais, Previdenciários, Estaduais e Municipais;
b) Certidões de Distribuição de Processos Judiciais na Justiça Federal, Estadual e Trabalhista;
c) Certidões de Protesto;
d) Contrato Social;
e) Contratos Empresariais e Imobiliários;
f) Contratos Trabalhistas.

Após o levantamento realizado, inicia-se a segunda etapa do Check-Up Jurídico com a análise dos documentos. Os riscos jurídicos identificados são consolidados e apresentados em um memorando.

Este memorando também indicará quais as medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas necessárias para a diminuição destes riscos, evitando problemas futuros.

A título de exemplo, geralmente são indicadas as seguintes medidas após a identificação dos riscos:

a) revisão de cláusulas contratuais;
b) revisão e/ou correção na forma de contratação de empregados e cumprimento de obrigações trabalhistas;
c) revisão e/ou correção no cumprimento de obrigações tributárias; a adesão a parcelamentos de débitos tributários e previdenciários;
d) abertura de processos administrativos para recuperação de créditos tributários;
e) ajuizamento de ações com caráter preventivo;
f) implantação de planejamento tributário visando diminuir a carga tributária;
g) implantação de planejamento empresarial, visando a blindagem de patrimônio.

Para mais informações, contate-nos pelo email: checkup@kcfadvogados.com.br